Navegação – Mapa do site
Resenhas

FASSIN, Didier; BOUAGGA, Yasmine; COUTANT, Isabelle; EIDELIMAN, Jean-Sébastien; FERNANDEZ, Fabrice; FISCHER, Nicolas; KOBELINSKY, Carolina; MAKAREMI, Chowra; MAZOUZ, Sarah; ROUX, Sébastien. Juger, réprimer, accompagner: essai sur la morale de l’État

Sara Leon Spesny
p. 405-408
Referência(s):

FASSIN, Didier; BOUAGGA, Yasmine; COUTANT, Isabelle; EIDELIMAN, Jean-Sébastien; FERNANDEZ, Fabrice; FISCHER, Nicolas; KOBELINSKY, Carolina; MAKAREMI, Chowra; MAZOUZ, Sarah; ROUX, Sébastien. Juger, réprimer, accompagner: essai sur la morale de l’État. Paris: Éditions du Seuil, 2013. 416 p.

Texto integral

  • 1 Projeto financiado pelo European Research Council, e desenvolvido na Princeton University, Estados (...)

1Essa obra coletiva apresenta pesquisas feitas pelos integrantes do grupo de investigação Morals.1 O coordenador desse grupo e primeiro autor do livro, Didier Fassin, é atualmente James D. Wolfensohn Professor do Institute for Advanced Studies da Universidade de Princeton, Estados Unidos da América, e professor e diretor de estudos na École des Hautes Études en Sciences Sociales, França.

2O livro propõe uma leitura renovada do Estado contemporâneo. Por um lado, com uma análise da genealogia (no sentido foucauldiano) das políticas de imigração e asilo, de segurança e prisão, de inserção social e assistência, e, por outro, com etnografias nas instituições que aplicam estas políticas.

3Assim, a obra é um conjunto de nove pesquisas feitas ao longo de cinco anos que enfocam diferentes instituições públicas francesas: a polícia, a justiça, a prisão, os serviços sociais e de saúde mental. Segundo os autores essas instituições atendem, em grande parte, aos mesmos grupos minoritários, de origem popular e imigrante e muitas vezes jovens.

4A premissa da obra é que o Estado não constitui uma entidade neutra nem abstrata, ao contrário, ele constitui-se de agentes, práticas, discursos e relações que conformam uma realidade concreta historicamente situada, na qual circulam emoções, valores e afetos. Nesse sentido, os autores procuram entender essas interações, usando como base a perspectiva teórica proposta por Fassin: anthropologie morale critique.

5Para os autores, o Estado nas sociedades contemporâneas tem uma dupla dimensão quando se trata das políticas de segurança, em que ordem e benevolência, inserção e coerção conjugam-se continuamente tanto em termos “públicos” como “sociais”. Essa dualidade reflete a tensões do Estado social e o Estado penal, onde as fronteiras entre as categorias de “perigosos” e “em perigo” são finas e porosas. O Estado governa as populações através de seus profissionais que aplicam e reproduzem a ação pública. Assim, ele é encarnado por esses agentes que aplicam as políticas e procedimentos, mas tem uma margem de interpretação e de ação, como indicam os autores na introdução da obra: “ils ne se contentent pas d’appliquer la politique de l’État, ils la font; ils sont l’État” (p. 17). Consequentemente, as instituições não atuam somente como burocracias neutras e imparciais, elas aplicam também valores, afetos, julgamentos e sentimentos.

  • 2 Nessa obra não se elabora detalhadamente esses conceitos. No entanto, é possível ter um melhor ente (...)

6Dois conceitos centrais são utilizados nessa obra: economias morais e subjetividades morais.2 As economias morais referem-se a produção, circulação e apropriação de valores e afetos num espaço social determinado. Estas caracterizam a forma de abordar uma questão social em termos de sentimentos e julgamentos (no sentido comum) num momento histórico e um mundo social particular. Por outro lado, as subjetividades morais são os processos nos quais os indivíduos executam práticas éticas consigo ou com os outros. Refletem autonomia e liberdade dos agentes, sobretudo em momentos de sentimentos contraditórios ou conflitos. Assim, as subjetividades morais integram todas as formas em que as práticas adquirem conteúdos morais.

7Economias morais e subjetividades morais encontram-se articuladas no cotidiano das instituições, no jogo de valores e de afetos que se mobilizam sobre questões sociais através das respostas concretas dos agentes.

8O livro, estruturado em três partes, apresenta na primeira delas, Juger, três capítulos nos quais é analisada a forma de julgar as populações. O primeiro estuda o lógica dos mandados de prisão feitos pelos juízes penais em casos de julgamentos rápidos (processos que na França são denominados comparution immédiate para casos, por exemplo, de delitos em flagrante). Elementos que individualizam a pena são utilizados, como a atitude do indivíduo, seu contexto familiar e o delito cometido, se é reincidente na justiça, etc. O segundo capítulo apresenta o funcionamento dos julgamentos de estrangeiros, no qual o juízes decidem se os imigrantes podem ficar no território francês ou se serão expulsos, ditada assim uma mesure d’éloignement. A trajetória individual dos juízes assim como o ethos profissional enquadram uma política que oscila entre repressiva e compassiva com os estrangeiros. O terceiro capítulo explora como se avaliam os casos de pedido de asilo na França. Aqui, também as sentenças dos juízes (entre outros agentes) refletem trajetórias e ideologias pessoais, assim como as narrativas dos refugiados, divididas sempre entre honestas e falsas. Entretanto, observa-se que a suspeita dos solicitantes de asilo prepondera.

9Na segunda parte, Réprimer, três capítulos desenvolvem as temáticas da repressão das populações. O primeiro capítulo apresenta os desvios de conduta de policiais e as justificativas morais destes. Assim, a priori as populações excluídas da comunidade moral dos policiais (em términos gerais) são os imigrantes, os roms (ciganos) e os jovens de origem magrebina ou subsaariana. Esses grupos são cotidianamente sujeitos a discriminações, assim como a práticas abusivas por parte dos policiais. No segundo capítulo apresenta-se o processo de humanização das penas carcerárias e os sentimentos morais que as acompanham. Aqui, uma hierarquia dos detidos é moralmente percebida, e distingue aqueles capazes de mudar seu comportamento dos irresponsáveis, considerados como irrecuperáveis. No terceiro capítulo explora-se o mundo do trabalho social no meio carcerário (concretamente dos conselheiros penitenciários), onde a dimensão de “segurança” tem deslocado a “social”.

10A última parte, Accompagner, também é composta de três capítulos. O primeiro analisa, através dos profissionais, a atenção dada às crianças e adolescentes acompanhados em uma unité éducative de milieu ouvert. Nessas unidades entrecruzam-se a justiça e o trabalho social, onde são expressas tensões políticas e morais. O segundo capítulo enfoca a atenção dada aos adolescentes “problemáticos” em uma maison des adolescents. Nesses centros especializados “de escuta” o Estado tenta tomar conta de problemas considerados individuais, mas que refletem uma problemática social (em um processo de “psicologização” dos problemas sociais). Finalmente, o último capítulo estuda as ações e paradoxos de uma mission locale (centro de apoio para procurar trabalho, dirigido especialmente aos jovens desempregados). Tentando tornar os jovens mais “empregáveis”, entrecruzam-se problemáticas de estigma e moralização.

11Através de todos esses casos apresentados, revela-se como o Estado atua e pensa, assim como mobiliza sentimentos e emoções para seus públicos.

12As populações-alvo dessas políticas caracterizam-se por sua precariedade econômica e jurídica, e caminham de um lado ao outro a linha moral entre vítima e suspeito, ilegítimo e vulnerável. Por consequência, inspiram tanto compaixão como repressão. Assim, o Estado social, que perde força, simultaneamente com um Estado penal que se expande, reforçam um Estado liberal (no sentido da filosofia clássica, ou seja no âmbito político e moral) que dita, em nome da defesa das liberdades de cada um, indivíduos livremente responsáveis e amarrados a seus atos.

13A obra finalmente coloca numa posição privilegiada a pesquisa etnográfica, sendo apresentada como a ferramenta antropológica por excelência, revelando, nesse caso, as interações do cotidiano, onde a aplicação de regras e procedimentos mobilizam-se também com valores, afetos e julgamentos sobre os grupos-alvo dessas ações. As emoções ou atos frente a essas situações conformam o que os autores denominam la morale de l’État. Dessa maneira, os autores concluem sobre a necessidade de repensar os Estados contemporâneos em termos de desigualdade e injustiça. Assim, a centralidade da obra no contexto francês (especificamente na área metropolitana parisiense) não é limitante para pensar os Estados contemporâneos em outros contextos, tendo em conta que os conceitos de economias morais e subjetividades morais apresentam-se como novas ferramentas de análise no campo das ciências sociais.

Topo da página

Bibliografia

FASSIN, D. Les économies morales revisitées. Annales: Histoire, Sciences Sociales, année 64, n. 6, p. 1237-1266, 2009.

FASSIN, D.; EIDELIMAN, J. S. Économies morales contemporaines. Paris: La Découverte, 2012.

Topo da página

Notas

1 Projeto financiado pelo European Research Council, e desenvolvido na Princeton University, Estados Unidos da América, e na École des Hautes Études en Sciences Sociales, França.

2 Nessa obra não se elabora detalhadamente esses conceitos. No entanto, é possível ter um melhor entendimento com material anteriormente publicado; ver Fassin (2009) e Fassin e Eideliman (2012).

Topo da página

Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Sara Leon Spesny, « FASSIN, Didier; BOUAGGA, Yasmine; COUTANT, Isabelle; EIDELIMAN, Jean-Sébastien; FERNANDEZ, Fabrice; FISCHER, Nicolas; KOBELINSKY, Carolina; MAKAREMI, Chowra; MAZOUZ, Sarah; ROUX, Sébastien. Juger, réprimer, accompagner: essai sur la morale de l’État », Horizontes Antropológicos, 42 | 2014, 405-408.

Referência eletrónica

Sara Leon Spesny, « FASSIN, Didier; BOUAGGA, Yasmine; COUTANT, Isabelle; EIDELIMAN, Jean-Sébastien; FERNANDEZ, Fabrice; FISCHER, Nicolas; KOBELINSKY, Carolina; MAKAREMI, Chowra; MAZOUZ, Sarah; ROUX, Sébastien. Juger, réprimer, accompagner: essai sur la morale de l’État », Horizontes Antropológicos [Online], 42 | 2014, posto online no dia 15 Dezembro 2014, consultado o 21 Outubro 2017. URL : http://horizontes.revues.org/790

Topo da página

Autor

Sara Leon Spesny

École des Hautes Études en Sciences Sociales – França

Doutoranda em Antropologia

Topo da página

Direitos de autor

© PPGAS

Topo da página
  • Logo UFRGS
  • Logo CNPq
  • Logo CAPES
  • Revues.org